Semana de 9 a 16 de outubro de 2015
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| Foto:nortedotocantins.com.br |
Zeladora come chocolate do delegado.
Qual a diferença entre um pequeno e um grande furto?
Paulo
Ferreira
“Não podemos ter o que não nos pertence.
Se tentar: é roubo ou adultério” –
Alexsandro Henrique.
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Roraima, dia 30 de setembro de 2015, uma zeladora de uma empresa terceirizada,
vendo-se sozinha na sala do delegado da Polícia Federal achou que “não seria
nada demais” comer um chocolate que estava dentro de uma caixa sobre a mesa da
autoridade. O delegado Agostinho Cascardo depois de ver
vídeo de câmara de segurança, autuou-a em flagrante. A zeladora,
ao dirigir-se a empresa onde trabalha soube que um servidor da PF havia
telefonado sobre o ocorrido e, sugerido que ela deveria ser dispensada por
justa causa. "Estava limpando a sala dele e tinha
uma caixinha cheia de bombons sobre a mesa. Peguei um e pensei comigo mesma:
depois falo para ele, porque não vai 'fazer questão' de um bombom. Comi o
chocolate na sala. Terminei a limpeza e saí. Não sei porque comi. Não tenho o
costume de pegar coisas dos outros, nunca mexi em nada. Não é porque uma
pessoa é de uma família pobre que ela vai sair pegando as coisas dos outros
", confessa.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RR Jorge Fraxe saiu
em defesa da zeladora. O mesmo admitiu que a ação foi desproporcional e pode
ser classificada como abuso de poder. Em sua opinião, o delegado errou porque
usou a estrutura da Polícia Federal para resolver “um problema pessoal”. Fraxe também acrescentou que o ato da zeladora não pode ser
classificado como crime e nem enquadrado como furto qualificado, porque não
afetou a esfera de direito de ninguém, não feriu o patrimônio do policial e não
teve nenhuma tipificação de crime. “Nenhum juiz classifica isso dessa maneira.
É um desvio de conduta mínimo”, reforça. Do outro lado, a assessoria da PF
admite furto. Qual sociedade furto não é errado?
Vemos que no cenário acima descrito
existe um embate entre razão e emoção – coisas diferentes. O delegado viu-se no
legítimo direito de exercer sua função. Ainda mais, se tratando de ser ele
mesmo a vítima do caso. Não existe a possibilidade de separar, entre furtar um
chocolate e uma barra de ouro – o ato é o mesmo. A diferença está somente no
objeto subtraído. Logo, o julgamento deve incidir sobre o ato – o modus operandi – Razão. Emoções, à
parte. A zeladora se coloca no lugar de coitadinha, até achando que o delegado
“não iria fazer questão do chocolate”. O presidente da OAB-RR comportou-se
incrédulo mesmo com registro do ocorrido
gravado.
Que sociedade é esta que somos e
queremos ser? Furto ou roubo somente é tipificado como crime se for envolvendo
uma soma vultuosa? O que fazer com uma criança que vez por outra chega a casa
com alguma coisa que não lhe pertence? Não devemos zelosamente perguntar-lhe
onde o encontrou e pedir que volte e deixe onde estava? Se tivermos um
comportamento permissivo isso poderá crescer como uma bola de neve. Erich Fromm
trata de “defeito de caráter socialmente
modelado” esse tipo de comportamento que encontra no desculpismo sua base
para aumentar e se perpetuar. Voltando a Roraima, o chocolate estava sobre a
mesa. Tinha dono. Em toda e qualquer sociedade em todos os tempos, furtar e
roubar são práticas estritamente proibidas.
A zeladora errou e não quer assumir o erro. Quem a defende também. Por
sua vez, o delegado está correto. Um caso único poderia salvar a zeladora de
igual gesto. Se no lugar do chocolate estivesse um revolver e, sabendo ela que
o delegado queria dar cabo a própria vida ou a de outrem, aí sim, ela poderia
levar a arma, visto que estava em jogo uma vida – ela seria absolvida por
Sócrates filósofo grego que defendia este tema. A vida é nosso bem maior.
Furto, roubo, corrupção são umas desgraças sociais profundas e duradouras.
Honestidade é coisa boa. É até um
princípio ético porque nenhuma nação se sustenta durante muito tempo com desonestidade.
Até parece coisa da velha cultura de levar vantagem em tudo – Lei de Gérson.
Uma sociedade que todo mundo quer levar vantagem sobre todo mundo, todos saem
perdendo. Ela se esfacela. É o caso do Brasil em meio a tanta corrupção. Nosso
país hoje é um laboratório de bandidos. Como dizia Reinaldo Ribeiro, o poeta do
amor: “O Brasil é a única nação do mundo
que associa roubo com inteligência”. Funciona mais ou menos assim: a coisa
só é errada se me prejudicar; com os outros não tem problemas, pode... Mas tudo
depois se redistribui na sociedade porque problema de um é problema de todos.
Com exceção das tragédias naturais, todas
as outras no mundo humano se dão pela ausência da Ética e no afastamento de
Deus.
E nosso problema maior não é evitar de
cairmos no abismo. É sairmos dele.
